Cristiano Zanin, indicado por Lula ao STF, vai ser sabatinado hoje pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará a sabatina e votação da indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (21).

A sabatina é uma das etapas obrigatórias para que Zanin assuma a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se propôs em abril.

A reunião da comissão está marcada para as 10h. Após análise da CCJ, a indicação será votada no mesmo dia pelo plenário principal do Senado. Se aprovado, Zanin estará apto a assumir a função.

No processo de indicação de ministros para o STF, cabe exclusivamente ao Senado analisar a escolha, sem necessidade de votação na Câmara dos Deputados.

Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato e na campanha presidencial de 2022.

Com 47 anos, Zanin poderá atuar no STF por até 28 anos, considerando as atuais regras de aposentadoria do tribunal, que é aos 75 anos.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da indicação na CCJ, já divulgou um parecer sobre o nome de Zanin. O senador não apresentou seu voto, mas afirmou que o advogado tem uma atuação em defesa da Constituição.

"Especificamente no exercício da advocacia perante o Supremo Tribunal Federal, temos que, ao longo desses anos, o indicado Cristiano Zanin Martins teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias Reclamações Constitucionais, a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte", escreveu.